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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a juntada tardia de gravações ambientais não pode ser considerada sanada apenas pela reabertura do prazo para alegações finais.

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.

Frase que ninguém questiona Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”. Destaque: 2%, 10,06%, 9%.

A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, inseriu o § 2º no artigo 105 da Constituição e passou a exigir do recorrente a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Destaque: 45%, R$ 30, R$ 810.500.

O edital do novo Concurso CRA RJ oferece oportunidades de níveis médio e superior com organização da banca Iades e provas previstas para outubro O extrato de edital do Concurso CRA RJ (Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro) foi oficialmente publicado. Destaque: R$

Quem foi a mulher considerada uma das mais bonitas de Goiânia na década de 60 Apesar da recusa em disputar o Miss Brasil, Selva Rios Sócrates Vasconcellos, considerada uma das mulheres mais bonitas de Goiânia na década de 1960, conquistou diversos títulos na capital, todos conced

The climate crisis is hitting Europe hard in 2026, warming twice as fast as any other continent – and the consequences are deadly The whole world is getting hotter as carbon pollution from fossil fuel burning traps ever more heat, but Europe is heating up twice as fast as other c

New York Jets cornerback Qwan'tez Stiggers was taken to a hospital by ambulance after he briefly lost consciousness during a joint practice with the Tampa Bay Buccaneers on Tuesday.

Third report: Our man considers his wish list for Czech hot hatchback.

Clacton's parliamentary race has it all: Nigel Farage, a man dressed as a trash can, a Union Jack bikini, white nationalist conspiracy theories, and 34 candidates on the ballot.

Scientists have shown that genomics can help identify which wild populations are most vulnerable to climate change—offering practical guidance for conserving threatened species before declines become irreversible.

Órgãos de defesa do consumidor do Espírito Santo querem que bets sejam obrigadas a informar risco de perda para apostadores. Destaque: 80%, 94%, R$ 10.