Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B
Dogmática construída para explicar ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI não pode ser transplantada automaticamente para o sistema CBS/IBS.
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Smart cards usados por bancos não se sujeitam ao ICMS, define STJ
Os smart cards (cartões inteligentes) personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria comercializada e, com isso, não estão sujeitos à incidência do ICMS, imposto estadual. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou prov
Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ
Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Controle e fiscalização do ICMS para SEFAZ/SC
Opa, continue sempre conosco!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: controle e fiscalização do ICMS para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Visando a sua aprovaçã
Infração continuada para fins de ICMS para SEFAZ/DF
Olá, galera!! O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: infração continuada para fins de ICMS para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. De forma abrangente, iremos trat
ICMS em Santa Catarina: guia completo sobre apuração para Auditor Fiscal
Entenda os critérios e metodologias para apuração correta do ICMS conforme a legislação estadual catarinense. Conteúdo essencial para candidatos que desejam dominar este tema na prova da SEFAZ/SC.
STF derruba adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas e fixa corte em 2027
O Supremo alinhou o caso de Alagoas a decisões recentes sobre o mesmo tema em outros estados. A cobrança extra sobre telecomunicações deixa de valer apenas a partir de 2027.
CARF define que benefício geral de ICMS entra na base do IRPJ e da CSLL
Em julgamento que envolveu uma indústria de laticínios, o conselho concluiu que incentivos fiscais de caráter geral não se confundem com subvenção e, por isso, devem compor a tributação federal.
Carf reconhece créditos da tese do século, mas limita compensação
O conselho admitiu a origem dos créditos ligados à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, porém afastou a compensação quando não houver homologação do pedido. A medida reforça que o crédito precisa estar estritamente vinculado ao direito reconhecido judicialmente.