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20,309 notícias encontradas
Comprovação de eficácia obriga plano a fornecer medicamento fora do rol da ANS
Comprovação de eficácia obriga plano a fornecer medicamento fora do rol da ANS
A comprovação de eficácia científica permite que o plano de saúde forneça medicamento ao paciente mesmo que não esteja incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Over 2,000 dead in DR Congo as virus gathers pace
Over 2,000 dead in DR Congo as virus gathers pace
Authorities in the DRC say the Ebola virus is killing faster than any outbreak on record.
Alteração contratual consensual na Lei 14.133: diálogo com Joel Niebhur e Ronny Charles de Torres
Alteração contratual consensual na Lei 14.133: diálogo com Joel Niebhur e Ronny Charles de Torres
A questão dos limites para as alterações contratuais unilaterais, quantitativas e qualitativas, e das bilaterais nos contratos administrativos, sempre foi, sob a vigência da Lei 8.666/93, tormentosa, com recortes de divergência doutrinária e jurisprudencial [1]. Destaque: 25%, 50
Como o financiamento de celulares com garantia amplia a inclusão financeira
Como o financiamento de celulares com garantia amplia a inclusão financeira
Preservar alternativas legítimas de crédito significa ampliar possibilidades de participação econômica das parcelas mais vulneráveis da população. Destaque: 69%, 72%, 27%.
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG.
O nanoempreendedor ante a macroburocracia
O nanoempreendedor ante a macroburocracia
Regulamentação da reforma tributária pode ter ampliado burocracia para pequenos trabalhadores informais. Destaque: R$ 40,5, US$ 57.511, US$ 26.816.
Instituto pede à Justiça suspensão do Discord até adoção de medidas de segurança
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Ação na Justiça de MG pede que plataforma pague indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. Destaque: R$ 300, 300 milhões.
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.
Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação
Uso de diploma escolar falso para registrar candidatura justifica cassação
O uso de diploma escolar falso para registro de candidatura é ato que vulnera a fé pública eleitoral e configura abuso de poder, punível em ação de investigação judicial eleitoral (Aije).
CNJ e Banco Central se unem para propor normas ao mercado de precatórios
CNJ e Banco Central se unem para propor normas ao mercado de precatórios
A ideia é melhorar a rastreabilidade e o controle da cessão de créditos de precatórios para evitar fraudes como a do Master.
Contestação de empresa sobre execução comprova ciência inequívoca de sócio
Contestação de empresa sobre execução comprova ciência inequívoca de sócio
O fato de o sócio autorizar a empresa a contestar judicialmente o redirecionamento da cobrança de uma dívida é suficiente para considerar a ciência inequívoca de que ele agora faz parte da execução fiscal, mesmo antes de ser citado pessoalmente.